Ministro concedeu liminar que encurtou prazo para partidos formalizarem as federações


O ministro do SupremoTribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pedirá para que o plenário físico do STF analise a legalidade das federações entre partidos na próxima quinta-feira (3). A decisão de incluir o tema na pauta é de Luiz Fux, presidente da Corte. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Barroso concedeu a liminar que encurtou o prazo para partidos formalizarem as federações. O ministro julgou que as siglas devem oficializar a aliança até seis meses antes da eleição, marcada para outubro.

A coluna diz ainda que, se forem aprovadas, as federações serão uma novidade para o pleito deste ano. Os partidos que adotarem o modelo de aliança terão de criar um estatuto conjunto e atuar por quatro anos como se fossem ua única sigla.

A expectativa no STF é de que a legalidade das federações seja reconhecida pela maioria dos ministros, mas não há um entendimento claro sobre qual será a decisão sobre os prazos estabelecidos por Barroso.

O julgamento interessa principalmente ao PT e ao PSB, que pediram para o TSE conceder mais tempo para as siglas formalizarem as federações.

Por bahia.ba