O Ministério Público
Federal (MPF) instaurou, no último dia 4 de outubro, procedimento preparatório
com o objetivo de apurar denúncia de que a comunidade indígena Truká Tupã de
Paulo Afonso (BA) teria sido invadida por desconhecidos, que teriam disparado tiros
e lançado pedras nos telhados dos moradores. Os fatos ocorreram nos dias 26 e
27 de setembro, de acordo com a cacique da comunidade, Maria Erineide
Rodrigues da Silva.
Para
apurar a denúncia, o Ministério Público Federal requisitou informações à Funai
(Fundação Nacional do Índio) para que esclareça sobre a possibilidade de o
incidente ter relação com algum conflito fundiário, bem como oficiou à
Delegacia de Polícia Civil de Paulo Afonso/BA para que informe as medidas
tomadas pelo órgão, já que foi lavrado boletim de ocorrência no dia 28 de
setembro naquela Delegacia. Em junho de 2017, a Justiça Federal já havia
condenado a União e a Funai a iniciar e concluir a regularização fundiária
da área ocupada pelos Truká Trupã de Paulo Afonso, em ação civil pública movida
pelo MPF em 2013.
Histórico
A
partir de conflitos internos que forçaram sua dissidência, indígenas da etnia
Truká Tupã– originária do município de Cabrobó (PE) – vivem em peregrinação em
busca de terras. Em 2003, formou-se efetivamente a aldeia Truká Tupã em
Paulo Afonso que, devido ao alto índice de violência no bairro Tancredo Neves,
migrou para o local denominado Alto do Aratikum, próximo ao Povoado Caiçara I,
na mesma cidade. Desde 2008, vivem lá cerca de 30 famílias indígenas.
Em
2015, José Balbino dos Santos ingressou com ação de reintegração de posse em
face da Comunidade, declarando-se possuidor e proprietário da Fazenda Araticum.
Essa ação ainda não foi julgada; entretanto, a Funai alega que o ingresso
dos indígenas na terra ocorreu mediante expressa autorização de Santos, sem
ação violenta ou clandestina e que por isso eles mantém a posse da área desde
2008.
Fonte: Brasil 247
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