Promotores e procuradores de justiça de Alagoas participaram,
nesta quinta-feira (09), de uma reunião de trabalho com membros da Comissão da
Infância e da Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP)
que, esta semana, realizou uma visita técnica às unidades de internação do
sistema socioeducativo de Alagoas. Durante o encontro, os integrantes da
comissão relataram aos membros do MPE/AL qual foi a situação encontrada.
Nas próximas
semanas, a CIJ deverá enviar um relatório contendo os dados colhidos e os
diagnósticos feitos para que sirva de norte às ações e estratégias adotadas
pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) para o sistema
socioeducativo do estado, com destaque para as unidades de internação e
semiliberdade.
O
procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, fez a abertura da
reunião e destacou os trabalhos desenvolvidos pelos promotores de justiça de
Alagoas para que crianças e adolescentes tenham garantido o exercício de sua
cidadania. “Nós temos promotores aguerridos que trabalham nessa área. Eles têm
contribuído muito para a melhoria dos índices relacionados à infância e
juventude. Também sabemos da necessidade de um olhar de fora que nos ajude a
aperfeiçoar estes trabalhos e projetos. Então, estamos de portas abertas para
estabelecer parceria com a comissão do CNMP. Toda ajuda é bem-vinda para que
possamos garantir melhoria significativa nas vida desse público que precisa
tanto da nossa proteção e apoio, especialmente aquele que vive em situação de
vulnerabilidade social”, declarou ele.
O chefe do
MPE/AL também citou alguns projetos fomentados pelo Ministério Público, como
“Drogas: prevenção é a palavra-chave”, coordenado pela promotora de justiça
Alexandra Beurlen; a proposta de criar um protocolo para acolhimento de
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, idealizada pelo
promotor de justiça Ubirajara Ramos; o Simase, criado pela promotora de justiça
Marta Bueno; e o projeto para a construção de abrigos para colhimento de jovens
em situação de risco no interior do estado, que envolve a participação de 11
promotores de justiça e tem a coordenação do diretor do Centro de Apoio
Operacional do Ministério Público (Caop), promotor José Antônio Malta Marques.
Além do
procurador-geral de Justiça de Alagoas, compuseram a mesa de honra o presidente
da CIJ, promotor de justiça Leonardo Accioly da Silva; o subprocurador-geral
Administrativo-Institucional, procurador de justiça Márcio Roberto Tenório; o
coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Alagoas
(Caop), promotor José Antônio Malta Marques; e o presidente da Associação do
Ministério Público (AMPAL), promotor de justiça Flávio Gomes da Costa. Os
promotores de justiça Darcy Leite e Dejaniro Jonas Filho, que igualmente
integram a CIJ, também participaram do encontro.
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