presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e um de seus filhos,
Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), recebem dos cofres públicos R$ 6.167 por mês de
auxílio-moradia mesmo tendo um imóvel em Brasília.
Ambos são deputados federais. O apartamento de dois quartos (69
m²), em nome de Jair, foi comprado no fim dos anos 90, quando ele já recebia o
benefício público, mas ficou pronto no início de 2000.
O político recebe da Câmara o auxílio-moradia desde outubro de
1995, ininterruptamente. Eduardo, desde fevereiro de 2015, quando tomou posse
em seu primeiro mandato como deputado.
Ao todo, pai e filho embolsaram até dezembro passado R$ 730 mil,
já descontado Imposto de Renda. Além do apartamento na capital, os políticos
da família Bolsonaro têm mais 12 imóveis no Rio, a maior parte adquirida nos
últimos dez anos, como mostrou a Folha neste domingo (7).
O auxílio-moradia é pago a deputados que não ocupam apartamentos
funcionais no DF. Como há mais deputados do que vagas em imóveis
destinados a eles, a Câmara desembolsa para cada um desses, por mês, R$
4.253.
Há duas formas de pagamento: 1) por meio de reembolso, para quem
apresenta recibo de aluguel ou de gasto com hotel em Brasília, 2) ou em
espécie, sem necessidade de apresentação de qualquer recibo, mas nesse caso com
desconto de 27,5% relativo a Imposto de Renda.
Jair e Eduardo Bolsonaro utilizam essa segunda opção, o que
rende mensalmente, para cada um, R$3.083. O auxílio-moradia pode ser
recusado pelos congressistas.
Em novembro, por exemplo, a listagem oficial da Câmara dos
Deputados mostra 336 parlamentares ocupando apartamentos funcionais fornecidos
pela Casa, 81 recebendo reembolso após apresentarem comprovante de gasto com
moradia e 69 recebendo o valor em espécie, descontado o IR, sem necessidade de
apresentar qualquer recibo de gasto com moradia, entre eles Bolsonaro e seu
filho.
Ou seja, pelas informações da Câmara, 27 dos atuais 513
parlamentares abriram mão de receber o dinheiro ou apartamento da Câmara –entre
eles os oito deputados do Distrito Federal.
A reportagem visitou o prédio em que está o apartamento em nome
do presidenciável, que fica no Sudoeste, uma dos bairros do Plano Piloto, a
região central de Brasília. Segundo funcionários do edifício, Eduardo
Bolsonaro é visto semanalmente no local.
CASA PRÓPRIA
O apartamento de Brasília foi um dos primeiros da vida
Bolsonaro. Segundo a escritura, o imóvel passou a pertencer oficialmente ao
político em maio de 2000.
Em julho de 1998, no entanto, ele já colocava o apartamento em
sua declaração de bens à Justiça Eleitoral.
O valor pago, segundo o documento registrado em cartório, foi de
R$ 75 mil, pagos em espécie. De outubro de 1995, quando começou a receber o
auxílio-moradia, até julho de 1998, quando declarou já ser seu o novo
apartamento em Brasília, recebeu a exata quantia de R$ 71,6 mil, também
recebidos em espécie.
Não há a data certa do pagamento de Bolsonaro para a Marko
Engenharia, construtora do prédio. Na escritura, de 20 de maio de 2000, consta
apenas que o preço de R$ 75 mil foi "pagos anteriormente em moeda corrente
nacional, pelo que dá plena, rasa, geral e irrevogável quitação".
A Folha falou com o representante da Marko, José Wilson Silva
Corrêa, que aparece na escritura como "procurador", mas ele disse
"não se lembrar" da transação e que não era responsável por
ela.
OUTRO LADO
Procurados desde a última quinta-feira (4), Jair Bolsonaro e seu
filho Eduardo não responderam as perguntas enviadas pela reportagem a respeito
dos imóveis que possuem.
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