Recente medida foi tomada após o apagão que atingiu 13
estados do Nordeste e Norte nesta quarta-feira
pós
o apagão registrado nessa quarta-feira, a Companhia Hidrelétrica do São
Francisco (Chesf) quase que triplicou a vazão da Usina Hidrelétrica de Xingó e,
diante disso, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a entidade
alerta, em caráter de urgência, a população ribeirinha de Alagoas e
Sergipe sobre as consequências do aumento do nível do rio São
Francisco.
Segundo o MPF, a medida é potencialmente
perigosa para as populações ribeirinhas "com riscos não apenas materiais,
mas também à própria vida e integridade física de pessoas", destaca o
documento.
De acordo com as informações
coletadas pelo MPF, a Chesf projeta mais que triplicar a vazão de Xingó, dos
atuais 550 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 1800 m³/s. A medida
emergencial foi informada ao Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco
(CBHSF) por meio de fax, cujo teor foi imediatamente informado ao MPF.
Segundo a recomendação, o aumento
repentino da vazão amplia o risco de afogamentos e outros acidentes para a
população, além de causar danos econômicos para pescadores, agricultores e o
próprio poder público, com a destruição de plantações, equipamentos e de
sistemas de abastecimento de água.
Anivaldo Miranda, presidente do
Comitê da Bacia do Rio São Francisco, disse que o aumento de vazão repentino
tem sido constante na Hidrelétrica de Xingó. Para ele, é fundamental que haja
um trabalho por parte da Chesf no sentido de alerta com "muito tempo de
antecedência" que a vazão do rio vai subir. "Estamos falando de risco
a vida de pessoas. E essa questão precisa ser melhor ampliada, porque
atualmente estamos passando por uma seca, mas o rio vai ter o momento de
cheia", alertou.
DANOS APÓS AUMENTO DA VAZÃO
No último mês de janeiro, a Chesf já
havia realizado um aumento de vazão para 1000m³/s, que causou prejuízos à
população ribeirinha de Sergipe e Alagoas que vive nas regiões adiante da Usina
de Xingó. Na ocasião, a população denunciou a falta de aviso da mudança de
vazão. Em resposta às denúncias, a Chesf informou apenas que o aumento da vazão
foi uma medida emergencial.
O MPF recomendou também a Chesf
comunique o fato às Prefeituras dos Municípios potencialmente afetados em
Sergipe e Alagoas, bem como aos Núcleos de Defesa Civil das cidades atingidas.
O documento recomenda ainda que a
Chesf inicie, em seguida, a estruturação de um novo sistema de alerta à
população que reside a jusante da Usina de Xingó, "dos eventos acidentais
ou não, que possam gerar aumento repentino de vazão, por meio cadastramento de
mensagens de celular ou outros meios aptos a garantir efetivo conhecimento dos
fatos pela população potencialmente afetada".
No projeto, devem ser observadas as
características das áreas habitadas e a realidade das comunidades afetadas, e
deve incluir os órgãos componentes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa
Civil.
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