Um juiz da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana
decidiu aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA)
contra o ex-prefeito da cidade e ex-candidato ao governo do Estado, Zé Ronaldo
(DEM). Ele virou réu por suspeita de ter burlado a exigência de licitação em um
contrato de R$ 6.379.495,62 milhões com a cooperativa Coopersade, em abril de
2013.
O autor da denúncia aceita pelo juiz Antonio Henrique da Silva é o
promotor Tiago Quadros, que aponta que o acordo irregular foi feito como
continuidade a um contrato emergencial, cuja vigência havia expirado no dia 4
de abril de 2013. Segundo ele, "os denunciados simularam a realização do
processo de dispensa de licitação".
Além de Zé Ronaldo,
o promotor denunciou também o então subprocurador do Município, Cleudson Santos
Almeida, e a secretária de Saúde da cidade Denise Lima Mascarenhas. De
acordo com Quadros, ao mesmo tempo em que atuava na prefeitura, Almeida era
advogado trabalhista da Coopersade e emitiu um parecer no qual teria distorcido
uma norma estadual para driblar exigências da Lei de Licitações.
Diante desses
fatos, o juiz entendeu que a denúncia obedece os ditames do Código de Processo Penal
(CPP) e também transformou Almeida e Denise em réus.
Do bahianoticias.com.br
0 Comentários