Inclusão de organizações religiosas em Programa Emergencial de Suporte aos Empregos foi proposta pelo Senado



A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a inclusão de organizações religiosas entre os beneficiários de uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem funcionários durante a pandemia do novo coronavírus. A mudança foi uma das emendas propostas pelo Senado ao Programa Emergencial de Suporte aos Empregos, que agora segue para sanção presidencial.
Além do auxílio às igrejas, foram propostos também a criação de um sistema de garantias que facilite o acesso ao crédito; aumento da participação da União em 12 bilhões para a concessão de garantias a empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); e redução do repasse do governo federal ao BNDES para custeio da linha de crédito, saindo de R$ 34 bilhões para R$ 17 bilhões.
Os deputados também aprovaram a devolução ao governo federal de até 50% dos recursos não repassados pelos bancos, a partir de 30 de setembro deste ano, e o fim da proibição dessa linha de crédito para quitar dívidas trabalhistas por órgãos da administração pública direta e indireta. A matéria segue para sanção presidencial.