A pastora e ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), informou no Twitter que
vai processar o jornalista Flávio VM Costa, porque este escreveu naquela rede
social que ela “tramou” sequestrar a menina capixaba grávida de 10 anos para
impedir o aborto.
“Terá que provar isso na Justiça. Nos vemos nos tribunais”,
respondeu a ministra.
O suposto sequestro se refere
à atuação de Damares nos bastidores para transferir a menina de São Mateus (ES)
para o hospital São Francisco de Assis, em Jacareí (SP), onde ela seria
convencida a manter a gravidez.
Damares nega que tenha interferido no caso, mas reportagem da
Folha e do Globo comprova que seus assessores estiveram na cidade e a própria
ministra participou de uma videoconferência com autoridades de São Mateus.
Damares estava pressionando autoridades médicas e a
avó da menina para que a gravidez fosse mantida.
Damares admite que estava monitorando o caso para
garantir o bem-estar da menina, mas a Folha apurou que assessores da ministra
mantiveram contato com duas médicas do hospital de Jacareí para tratar da
transferência.
Embora o caso fosse de competência da Secretaria
de Saúde de São Mateus, que estava agindo de acordo com a legislação, que
permite aborto em caso de estupro, a Folha obteve cópia de um ofício datado em
13 de agosto, em papel timbrado do Hospital São Francisco de Assis, que trata
da internação da menina em Jacarei.
Na época, a garota e a sua vó já estavam decididas a interromper a
gravidez e estavam tendo de resistir à oposição de integrantes do Conselho
Tutelar.
O Ministério Público encaminhou ao TCU (Tribunal de Contas da União) uma
representação para apurar se Damares Alves desrespeitou o Estado laico,
tentando conduzir o desfecho do caso da criança vítima estupro de acordo com as
convições religiosas dela, pastora.
O MP ressalta, na representação, que houve a
mobilização de um “aparato estatal para meramente dissipar angústias pessoais
da ministra Damares Alves, que tem, relativamente à questão do aborto, uma
postura contrária ao ordenamento jurídico brasileiro”.
Há também a suspeita de que o nome da menina e o do hospital em Recife
onde seria realizado o aborto foram vazados pelo ministério da Damares para a
ativista de extrema-direita Sara Winter, que divulgou a informação em sua rede
social, o que motivou uma manifestação de fanáticos religiosos na entrada do
local. A menina teve de entrar no hospital escondida dentro de um carro.
No Twitter, o jornalista Costa
afirma que "sequestrar crianças é uma expertise" da Damares.
Em janeiro de 2019, a revista Época publicou
denúncia de índios da tribo Kamayurá, da reserva Xingu, de que Kajutiti Lulu
Kamayurá, filha adotiva da Damares, tinha sido sequestrada aos 8 anos por uma assessora
da pastora. Damares
nega.
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