Ministro do STF concedeu liminar que tirou da prisão André do Rap, mas presidente Luix Fux cassou decisão e plenário referendou



O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que não se sente atingido pelas críticas sobre a decisão que libertou o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap. A liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi derrubada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux.

Nesta quinta-feira (15), o plenário do STF decidiram por 9 votos a 1 pela manutenção da decisão de Fux.

“Não me sinto, em que pese as inúmeras críticas, no banco dos réus. Atuei como julgador nessa missão sublime de julgar personificando o que faço há 41 anos”, afirmou o ministro, de acordo com informações do G1.

Marco Aurélio aplicou à risca a nova legislação que determina a reavaliação periódica das prisões. Em sua decisão, o novo decano do STF defendeu o respeito ao normativo legal e constitucional e disse que, se alguém falhou, não foi ele.

“Não posso ser colocado como bode expiatório do juiz de origem, com a falta de diligência do Ministério Público, Estado acusador, e ou uma falta de diligência na representação da própria polícia”, acrescentou.

O ministro também refutou a possibilidade de o presidente do STF cassar liminares de outros ministros, bem como levar a decisão ao plenário. Segundo ele, a turma que deveria revisar a liminar, já que é o colegiado responsável por recursos sobre habeas corpus.