Proposta visa destinar metade da cota para mulheres negras; Câmara dos Deputados deve avaliar
Um anteprojeto de lei, que sugere a reserva de 50% das cadeiras dos parlamentos para mulheres, sera levado para Câmara dos Deputados e assembleias legislativas estaduais e distritais.
De autoria de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), a proposta visa destinar metade da cota para mulheres negras.
O texto estabelece ainda que as candidatas recebam o dobro de recursos que os candidatos homens obtêm do Fundo Eleitoral. “Mais mulheres na política é uma questão de igualdade, e a igualdade pressupõe pluralidade”, destacou Lídia Passos, subprocuradora-geral de Justiça do MPSP.
As entidades que subscrevem o anteprojeto de lei, em parceria com o MPSP, são Vote Nelas; Grupo Mulheres do Brasil; A Fala/Visibilidade Feminina; APPCívico; Elas na Política; Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE/SP); Mulher Ação; Mulheres com Direito; Rede Feminista de Juristas e Mulheres Negras Decidem, além do Grupo de Estudos de Gênero e Política da Universidade de São Paulo (USP).
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