“Ele já se desculpou”, alega a apresentadora bolsonarista. Especialista em Direito Internacional aponta três possibilidades para a conclusão do caso
A apresentadora Leda Nagle defendeu o médico bolsonarista Victor Sorrentino, detido no Egito por assédio sexual. Ela justificou que “ele já se desculpou” e diz estar “torcendo e rezando muito” para que Victor volte para casa.
A manifestação de Leda foi feita num comentário de uma postagem da irmã do médico, Pati Sorrentino, em que ela publica um “pedido de desculpas à vítima, família da vítima e a todos que possam ter se sentido ofendidos”.
O Ministério Público egípcio assumiu o caso, mantendo o brasileiro detido em prédio público do governo local. Segundo o órgão, no dia 1º de junho, a detenção seria prorrogada por mais quatro dias, aguardando as investigações.
Para o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e especialista em Direito Internacional, Cláudio Lopes Preza Junior, o brasileiro cumpre uma “espécie de detenção temporária ou preventiva”, na qual as autoridades locais buscam evitar sua saída do país.
“Existe um temor claro e evidente de que ele, como turista que tem capacidade financeira, saia do país. Ele saindo do país, as autoridades egípcias terão dificuldades em puni-lo. Se ele voltar, por exemplo, o Brasil não permite extradição de seu próprio cidadão”, explicou.
Sorrentino é acusado de “expor a vítima a insinuações sexuais e insinuações com palavras, a sua transgressão aos princípios da família e valores da sociedade egípcia, sua violação da santidade da vida privada da vítima e seu uso de sus conta online privada para cometer esses crimes”.
O caso pode ser julgado pela legislação civil ou pela legislação islâmica. Cláudio Lopes Preza Junior comenta que a infração pode ser vista com mais gravidade em relação aos costumes muçulmanos.
“Se, por um lado, as mulheres não têm o mesmo status de liberdade que no Ocidente, por outro lado, o direito islâmico trabalha com muito cuidado o respeito às mulheres, os costumes, o pudor”, analisou
Preza Júnior lista três possibilidades para a conclusão do caso, se comprovada a denúncia. Um deles é a condenação do médico e o cumprimento da pena no Egito. Outro cenário é a realização de um acordo de reciprocidade entre os dois países, para que Sorrentino cumpra uma eventual pena no Brasil.
O terceiro cenário citado pelo professor seria a defesa do brasileiro propor um acordo para a comutação da pena, no qual o médico pagaria uma multa e deixaria o Egito como deportado (podendo voltar em outra ocasião) ou expulso (sem poder voltar).
“Ficou claro no clipe que a menina foi ridicularizada e parecia sorrir distraída, sem saber do abuso verbal”, destacou Gamal Abouzeid, advogado do dono da loja onde a vítima trabalha.
Do pragmatismopolitico.com.br
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